CONSELHO GERAL

Assuntos tratados na 17ª reunião

2011-12-12T13:41:00.002Z

Convocatória para a 18ª reunião do Conselho Geral

2011-11-30T17:29:00.001Z

Convocatória 17ª reunião

2011-11-15T16:37:00.001Z

Assuntos tratados na reunião nº16 de 13 de Julho de 2011

2011-07-14T15:10:00.004+01:00

(clique duas vezes nos documentos para os visualizar)

15ª reunião de 25 de Maio 2010

2011-05-28T17:15:00.002+01:00

AGRUPAMENTO DE ESCOLAS Marvila – Lisboa

Conselho Geral

2009 – 2013

Escola-sede:

ESCOLA BÁSICA DOS 2º E 3º CICLOS DE MARVILA

Rua António Gedeâo 1950-346 LISBOA

http://conselhogeral-aem.blogspot.com/

conselho.geral@netcabo.pt

Reunião nº 15	25.Mai.2011
Ordem de Trabalhos	Ordem de Trabalhos: Leitura, e aprovação de actas de reuniões anteriores; Designação de novo secretário permanente; Informações; Designação de novos elementos para o Conselho Permanente do Conselho Geral; Discussão e aprovação de alterações ao regimento do Conselho Geral; Outros assuntos.
Assuntos tratados	Deliberações
1.	Aprovada por unanimidade a acta nº12 do dia 11 de Março de 2011 Aprovada por unanimidade a acta nº13 do dia 12 de Abril de 2011 Aprovada por unanimidade a acta nº14 do dia 27 de Abril de 2011 Entrega do seguinte texto pelo Director ao Conselho Geral: “Informo que após aprovação das actas número 12, 13 e 14, verifico que o órgão, em várias situações, ultrapassa as suas competências definidas no DL 75/2008 de 21 de Abril. Tal facto será comunicado ao seu superior hierárquico, Exmo Senhor Director Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo. Sugiro que o Presidente do Conselho Geral contacte a respectiva Direcção Regional para esclarecer o que compete ao órgão e solicitar formação nesse sentido.”
2.	Adiada para a próxima reunião.
3.	O Presidente deu conhecimento ao Conselho Geral de carta com abaixo-assinado recolhido na EB 2,3 de Marvila, junto do pessoal docente e do pessoal não docente. Tendo como referência as competências definidas no DL 75/2008, nomeadamente, a alínea n) do ponto 1 do artigo 13º, o Conselho Geral aprovou por unanimidade o seguinte texto: “Tomámos conhecimento desta carta e do respectivo abaixo-assinado e pedimos ao Director que nos informe sobre as medidas que têm sido tomadas para responder às situações descritas, quais os resultados dessas mesmas medidas e que acções pensam efectuar para que as situações descritas não se voltem a repetir.”
4.	Decisão adiada para a próxima reunião.
5	O Director abandona a reunião por se opor a uma proposta de eliminação do ponto 2 do artº 15º, considerando ser esta eliminação contra a Lei e afirmando que iria participar superiormente das tomadas de posição do Conselho Geral pelo facto de este ultrapassar as suas funções. Aprovada por unanimidade a seguinte proposta: “Os Conselheiros lamentam a posição do Director, que consideram completamente injustificada, e consideram que o Conselho Geral nunca extrapolou as suas competências.” Aprovada por unanimidade a eliminação do ponto 2 do artº 15º. Aprovada por unanimidade a alteração de 15 para 30 minutos no tempo a aguardar para que haja quórum para se realizarem reuniões do Conselho Geral, mantendo-se o restante articulado – ponto 4 do artº 13º. Aprovada por unanimidade a alteração do articulado deste regimento, conforme estipulado por Lei, de forma a poder seguir o novo acordo ortográfico.
6.	Neste ponto foram tratados os assuntos constantes do ponto 3.

Agrupamento de Escolas Marvila

Conselho Geral

Fernando Raposo de Magalhães

(Presidente)

25.05.2011

2011-05-24T20:15:00.000+01:00

De:	Presidente do CG - Prof. Fernando Raposo de Magalhães	Data:	25.05 2011
Assunto:	CONVOCATÓRIA PARA 15ª REUNIÃO DO CONSELHO GERAL
Distribuição:	Membros do Conselho Geral do Agrupamento Marvila
C/ conhecimento:	Associação de Pais e Encarregados de Educação CML – Departamento de Educação e Juventude

Ao abrigo do disposto no Decreto-lei Nº 75/2008 de 22 de Abril, regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básicos e secundários; com o estipulado no artigo 13º do regimento do órgão a que respeita e ainda com o disposto no artigo 18º do Código do Procedimento Administrativo, convocam-se todos os membros do Conselho Geral do Agrupamento Marvila, para a décima quinta reunião plenária a realizar no dia 25 de Maio de 2011, pelas dezassete horas e trinta minutos (17h30), na sala AC2 da escola‑sede.

Ordem de Trabalhos:

Leitura e aprovação de actas de reuniões anteriores;
Designação de novo secretário permanente;
Informações;
Designação de novos elementos para o Conselho Permanente do Conselho Geral;
Discussão e aprovação de alterações ao regimento do Conselho Geral;
Outros assuntos.

Lisboa, 16 de Maio de 2011.

O Presidente do Conselho Geral

(Fernando Raposo de Magalhães)

ELEIÇÃO DE NOVO PRESIDENTE

2011-04-30T14:40:00.002+01:00

O Conselho Geral do Agrupamento Marvila reuniu em plenário no passado dia 27 de Abril, para a tomada de posse de novos membros e eleição do Presidente. Foi eleito o representante do pessoal docente: FERNANDO RAPOSO DE MAGALHÃES.

RENÚNCIA AO MANDATO

2011-04-12T22:53:00.002+01:00

«Para que conste em acta, se torne público e seja convocado o membro substituto, e ao abrigo do disposto no nº1, do art. 10º, do regimento deste órgão, Teresa Loureiro, representante eleita dos docentes, apresenta a sua renúncia ao mandato em curso. Esta renúncia, que foi devidamente ponderada e é incontornável, tem por base motivos de ordem estritamente pessoal, que se prendem com a família e com um investimento em formação ao longo da vida. Aspectos relacionados com a gestão qualitativa e eficaz do tempo, no qual decorrem todas as solicitações que lhe são acometidas enquanto mulher, mãe, profissional e estudante, assim o ditam. Tendo sido eleita para presidir ao órgão de que se pretende desvincular, a sua renúncia de mandato está indubitavelmente associada ao pedido de demissão do cargo.»

Teresa Loureiro

CONSELHO GERAL versus PROJECTO EDUCATIVO

2011-03-24T22:08:00.000Z

Apresenta-se seguidamente um quadro-resumo das acções deste órgão, no que respeita ao importante instrumento do exercício de autonomia - Projecto Educativo:

ACTIVIDADE DO CONSELHO GERAL EM 2010-2011

2011-03-24T21:59:00.000Z

O CG já realizou três reuniões plenárias:

10ª e 11ª Reuniões: 5 e 12 de Janeiro de 2011, para tratar dos seguintes assuntos:

Projecto Educativo do Agrupamento: ponto da situação;
Análise e votação das propostas de alteração ao Regulamento Interno, (decorrentes dos imperativos referentes aos normativos legais publicados após o dia 15.07.2010): com a apresentação dos pareceres do Conselho Pedagógico;
Aprovação do relatório final de execução do Plano Anual de Actividades do ano transacto (alínea f), n.º 1, art. 13º, Decreto-Lei n.º 75/2008);
Definição das linhas orientadoras para a elaboração do orçamento (alínea h), n.º 1, art. 13º, Decreto-Lei n.º 75/2008);
Definição das linhas orientadoras do planeamento e execução, pelo Director, das actividades no domínio da ASE (alínea i), n.º 1, art. 13º, Decreto-Lei n.º 75/2008);
Definição dos critérios para a participação nas actividades pedagógicas, científicas, culturais e desportivas (alínea p), n.º 1, art. 13º, Decreto-Lei n.º 75/2008);
Designação do membro a integrar a Equipa de Auto-avaliação do Agrupamento (artigo 140º, nº 2, h), do RIA).

12ª Reunião: 16 de Março de 2011, para tratar dos seguintes assuntos:

Projecto Educativo do Agrupamento: Artigo 13º, c), do Decreto-Lei nº 75/2008 de 22 de Abril («Aprovar o Projecto Educativo e acompanhar e avaliar a sua execução»).

A INÉRCIA...

2011-03-24T21:28:00.000Z

Revejo-me, por vezes, nesta banda desenhada, questionando-me se vale a pena e o que vale a pena e dou comigo a abandonar-me à inércia, a deixar que as coisas aconteçam por elas próprias! A desistir? Mas eu não sou de desistir! A cruzar os braços? Mas eu também não sou de cruzar os braços! Mas por vezes temos mesmo que parar e repensar os nossos horizontes, os nossos objectivos e os porquês das coisas. É assim que me encontro, num momento de reflexão profunda e de redefinição. Mas neste entretanto alguém, a quem estou grata, me conferiu o tal "clique" que me fez perceber que ainda há algo que vale a pena... Conversamos tão pouco, não acham?!

TERMINOU A ACTIVIDADE DO CG NO ANO ESCOLAR 2009-2010

2010-07-20T13:14:00.000+01:00

Com cerca de três horas de reunião, no passado dia 15, termina a actividade deste CG para o presente ano escolar. As alterações ao RIA foram um processo moroso, mas levado a cabo. Uma a uma, foram analisadas e votadas, umas com maioria, outras com unanimidade dos membros em presença, sempre mediante os respectivos pareceres emanados pelo Conselho Pedagógico e algum debate/discussão. Todas as propostas de alteração que remetem para os aspectos relacionados com o "Estatuto do Aluno", ficaram para análise posterior à legislação cuja publicação é eminente.

Fez-se um balanço das presenças dos diferentes membros nas nove reuniões realizadas. Recordando que, de certa forma, todos somos "voluntários", neste serviço que prestamos à comunidade escolar do Agrupamento Marvila, aqui deixo um mapa com o simples apuramento dos resultados:

Bem hajam, todos os que se empenharam neste esforço de dedicação!

PROJECTO EDUCATIVO: DEBATE E VOTAÇÃO (06.07.2010)

2010-07-08T17:46:00.008+01:00

Foi este Conselho, no âmbito das suas competências, chamado a pronunciar-se pela primeira vez no seu mandato, sobre um importante «instrumento do exercício da autonomia» (nº1, art.9º, DL 75/2008), como o é o Projecto Educativo para o triénio 2010/2013.

Nos termos da lei vigente este documento, elaborado pelo Conselho Pedagógico para um horizonte de três anos, deverá:

• Consagrar a orientação educativa do agrupamento;

• Explicitar os princípios, os valores, as metas e as estratégias segundo os quais o agrupamento se
propõe cumprir a sua função educativa.

Respeitando as orientações unânimes emanadas, conforme a lei, por este Conselho Geral, no passado mês de Outubro, o Projecto em apreciação deverá:

• Contemplar, no máximo, três problemas, ordenados segundo a
prioridade dos mesmos e dispor de mecanismos necessários à avaliação da sua execução;

• Ter por base o PE em vigor, avaliá-lo e promover as alterações necessárias para que o novo PE se

adeqúe aos problemas que pretende solucionar;
• A indisciplina, a relação escola/família e o insucesso escolar, são "problemas" com uma grande interligação

e devem ser tidos em conta na elaboração do PE;

• A Escola deve ser capaz de ir buscar pessoas à sociedade civil local que possam, através do seu
exemplo de vida, transmitir aos alunos, valores essenciais.

Respeitando também as orientações unânimes emanadas por este órgão já no passado mês de Abril, o Projecto em apreciação deveria ter sido dado a conhecer aos diferentes membros da comunidade educativa, da forma que o Conselho Pedagógico julgasse melhor adequada, pois que «todos deverão ter a oportunidade de a analisar e de sugerir ou não possíveis modificações, manifestando os seus pareceres. A participação da comunidade educativa terá de ser melhorada para que a proposta de Projecto Educativo possa reunir as condições necessárias à sua aprovação pelo Conselho Geral.»

Por outro lado, o CG tem o seu enquadramento na lei enquanto órgão regulador da actividade no agrupamento, responsável pela definição das linhas orientadoras dessa actividade, assegurando a participação e representação da comunidade educativa (art. 11º, nº1 do DL nº 75/2008).

Tendo ainda por base o enunciado nos artigos 3º, 4º e 5º do DL nº 75/2008, nomeadamente:

• Os princípios gerais da participação e transparência;

• A desejável contribuição para o desenvolvimento do espírito e da prática democráticos;

• O assegurar da participação de todos os intervenientes no processo educativo;

• O assegurar da estabilidade e da transparência da gestão e administração escolar, designadamente

através dos adequados meios de comunicação e informação;

• O proporcionar de condições para a participação dos membros da comunidade educativa e na

promoção da sua iniciativa;

• Os princípios gerais de ética, designadamente: justiça e imparcialidade, responsabilidade, transparência e

boa fé

Em face do exposto e após um importante debate realizado entre os treze membros presentes na reunião, na votação para a aprovação do Projecto Educativo para o triénio 2010/2013, apuraram-se os seguintes resultados:

Votos a favor: 3 (três) - 23,1%
Votos contra: 10 (dez) - 76,9%

O projecto em apreciação foi não aprovado, por larga maioria (76,9%), com os fundamentos processuais e de conteúdo atrás expostos.

AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DOS DOCENTES

2010-06-28T16:15:00.003+01:00

Os novos diplomas relativos à Avaliação do Desempenho de Docentes e ao Estatuto da Carreira Docente foram, em 23 de Junho de 2010, publicados no Diário da República.

Para uma melhor interpretação do que respeita à contagem do tempo de serviço para efeitos de progressão na carreira, consulte-se o disposto na:

Lei nº 43/2005 (congelamento do tempo de serviço).

PLANO DE ACTIVIDADES DO CG

2010-06-27T19:33:00.003+01:00

Aprovado na 7ª reunião, em 23.06.2010 (siga os links):

MINUTA DA 7ª REUNIÃO DO CG

2010-06-27T19:17:00.002+01:00

Já disponível! Veja aqui, do lado direito no sector "Páginas". Obrigado.

UM PAVILHÃO POLIDESPORTIVO!!!

2010-06-04T19:26:00.003+01:00

A Escola do Ensino Básico dos 2º e 3º ciclos de Marvila, mais conhecida como a "EB2,3 de Marvila" e agora sede do Agrupamento com o mesmo nome, iniciou a sua laboração em 1995. Contruída sem instalações cobertas, para a prática da Educação Física/Desporto, tem dado enquadramento a sucessivas vagas de alunos, que ali permanecem uma média de 5 anos lectivos, sem o tão desejado e tão necessário "pavilhão". No ano lectivo de 2004-2005, com o objectivo de recolher dados tendentes a uma «proposta para uma caracterização da comunidade educativa do agrupamento», um grupo de docentes desta Escola elaborou e fez aplicar um conjunto de questionários, aos diferentes membros desta comunidade. Dos dados recolhidos apurou-se que segundo uma maioria alargada de respondentes, existia em termos de instalações e equipamentos, uma lacuna: a inexistência de "pavilhão gimnodesportivo" na "EB2,3". Por este motivo, e com base nestes resultados, o 1º Projecto Educativo do Agrupamento Marvila, aprovado em Julho de 2006 (e vigente até aprovação do próximo) contemplou o «desenvolvimento de contactos para a construção do pavilhão gimnodesportivo na EB2,3» no grande problema identificado como «DEGRADAÇÃO/INADEQUAÇÃO DE ALGUNS ESPAÇOS E MATERIAIS». Numa acção de divulgação do Orçamento Participativo da CML, que decorreu na "EB2,3" no dia 1 de Junho de 2010, «o desejo de ter um pavilhão polidesportivo, que permita ter aulas de Educação Física quando chove» foi de novo referido pelos alunos presentes. Como é sabido, o parque desportivo desta zona oriental da cidade de Lisboa carece de infraestruturas deste tipo que possam também servir a população, nos horários pós-escolares. Para quando a realização deste sonho? Para quando o colmatar desta necessidade?

MINUTA DA 6ª REUNIÃO DO CG

2010-05-19T20:50:00.001+01:00

Já disponível! Veja aqui, do lado direito no sector "Páginas". Obrigado.

PUBLICITAÇÃO DA ACTIVIDADE E DAS DELIBERAÇÕES DO CG

2010-04-28T21:13:00.000+01:00

A partir de hoje e conforme o disposto no nº 2, do art. 17º, do Regimento do CG, aprovado, por unanimidade, em 28 de Janeiro de 2010, passa a existir, na página inicial do "website" do Agrupamento, uma hiperligação ("link") para este blog, designada por «Blog do Conselho Geral».

Poderá aceder ao site do Agrupamento e verificar: http://www.agrupamentomarvila.net/.

MEMBROS DO CG - actualização

2010-04-26T22:23:00.000+01:00

CONVITE DO DIRECTOR (retirado de www.agrupamentomarvila.net)

2010-04-16T14:57:00.001+01:00

CRONOLOGIA DE ACTIVIDADES DO CG (continuação)

2010-04-16T11:17:00.000+01:00

INFORMAÇÕES

2010-04-05T21:18:00.000+01:00

A reunião inicialmente agendada para dia 24 de Fevereiro, por acordo prévio com o Director do Agrupamento, Prof. Ivan Ivanov, para apresentação do Projecto Educativo (PE), não se realizou. Por informação da Subdirectora, Profª Dulce Monteiro, em função do serviço inspectivo a que o Agrupamento foi sujeito, nos passados dias 10, 11 e 12 de Fevereiro, será necessário que a Direcção promova determinadas acções prévias à apresentação do PE ao Conselho Geral.
A Comissão Permanente do CG reuniu para trabalho, na presença de todos os seus membros, nos dias 9 e 16 de Março, na sala AC2 da escola-sede, pelas 17h30, tendo debatido e tendo-se pronunciado relativamente aos seguintes assuntos:

Apresentação dos documentos de planeamento e orientação estratégica do Agrupamento (Projecto de Intervenção do Director; Projecto Educativo e Plano Anual de Actividades);
Plano de actividades do CG;
Análise de documentos relativos a problemas de indisciplina na EB23 e propostas de alteração ao RIA.

A próxima reunião do CG terá lugar no dia 14 de Abril.

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DO CG (CPCG)

2010-02-17T18:00:00.000Z

De acordo com o disposto no n.º 4, do artigo 13º, do DL n.º 75/2008 e na alínea a), do n.º 2, do artigo 10º, do RIA, o CG constituiu uma Comissão Permanente (CPCG) de acompanhamento da actividade do Agrupamento, formada por 7, dos 19 membros. A esta Comissão, constituída pelo período de um ano escolar, compete solicitar aos restantes órgãos de gestão e administração escolar as informações necessárias para realizar eficazmente o acompanhamento e a avaliação do funcionamento do Agrupamento; fazer a análise dos dados recolhidos e elaborar pareceres e recomendações que dará a conhecer, para deliberação, ao plenário do CG.

No ano escolar em curso, a CPCG tem a seguinte constituição:

Teresa Loureiro (Presidente do CG)
Isabel Oliveira (docente)
Luís Silva (docente)
Fátima Honorato (não docente)
José Martins (pais e EE)
Paulo Esteves (pais e EE)
Fernando Augusto (autarquia)

CRONOLOGIA DE ACTIVIDADES DO CG

2010-02-08T19:00:00.002Z

COMPOSIÇÃO DO CG

2010-02-06T22:21:00.000Z

O CG do AEM está constituído de acordo com o disposto no artigo 12º do DL nº75/2008 e no artigo 9º do RIA: