ACTIVIDADE DO CONSELHO GERAL EM 2010-2011

O CG já realizou três reuniões plenárias:

• 10ª e 11ª Reuniões: 5 e 12 de Janeiro de 2011, para tratar dos seguintes assuntos:

• Projecto Educativo do Agrupamento: ponto da situação;
• Análise e votação das propostas de alteração ao Regulamento Interno, (decorrentes dos imperativos referentes aos normativos legais publicados após o dia 15.07.2010): com a apresentação dos pareceres do Conselho Pedagógico;
• Aprovação do relatório final de execução do Plano Anual de Actividades do ano transacto (alínea f), n.º 1, art. 13º, Decreto-Lei n.º 75/2008);
• Definição das linhas orientadoras para a elaboração do orçamento (alínea h), n.º 1, art. 13º, Decreto-Lei n.º 75/2008);
• Definição das linhas orientadoras do planeamento e execução, pelo Director, das actividades no domínio da ASE (alínea i), n.º 1, art. 13º, Decreto-Lei n.º 75/2008);
• Definição dos critérios para a participação nas actividades pedagógicas, científicas, culturais e desportivas (alínea p), n.º 1, art. 13º, Decreto-Lei n.º 75/2008);
• Designação do membro a integrar a Equipa de Auto-avaliação do Agrupamento (artigo 140º, nº 2, h), do RIA).

• 12ª Reunião: 16 de Março de 2011, para tratar dos seguintes assuntos:

• Projecto Educativo do Agrupamento: Artigo 13º, c), do Decreto-Lei nº 75/2008 de 22 de Abril («Aprovar o Projecto Educativo e acompanhar e avaliar a sua execução»).